A Camara Municipal de S?o José dos Campos, localizada no interior do estado de S?o Paulo, aprovou recentemente a cria??o de uma loteria municipal. O projeto de lei n° 615/2021, apresentado pelo vereador Júnior da Farmácia (MDB) com a coautoria de Marc?o da Academia (PSD), permite a explora??o de modalidades lotéricas previstas na Lei Federal 13.756/2018. O objetivo é gerar recursos para investimentos em áreas prioritárias como saúde, assistência social, direitos humanos, cultura e esporte.
O texto do projeto, que tramitava desde 2021, justifica que a loteria municipal poderá impactar positivamente a popula??o de S?o José dos Campos ao direcionar os recursos arrecadados para a??es específicas de bem-estar social. A arrecada??o com bilhetes físicos ou digitais será usada no pagamento de prêmios, impostos, despesas administrativas e financiamento de políticas públicas. Após a aprova??o na Camara, a proposta foi encaminhada para san??o ou veto do prefeito Anderson Farias Ferreira.
Contexto e benefícios esperados
A cria??o de loterias municipais no Brasil é uma tendência que está sendo seguida por cada cidade pouco a pouco, viabilizada por altera??es na legisla??o federal. Recentemente, a cidade de S?o Paulo também anunciou seu projeto de loteria, refor?ando o potencial desse modelo de arrecada??o. Em S?o José dos Campos, o projeto complementa outras iniciativas, como o programa “Nota Fiscal Joseense”, que sorteia prêmios para estimular o pedido de CPF em notas fiscais de servi?os e tem como objetivo ampliar a arrecada??o do município para financiar outros servi?os essenciais para a popula??o.
De acordo com informa??es da Prefeitura, a loteria deverá ser organizada de forma transparente e vinculada a programas de atendimento às necessidades da popula??o. Em 2023, a cidade registrou um Produto Interno Bruto (PIB) per capta de mais de R$ 61 mil e segue como um dos municípios mais desenvolvidos do país, com IDH elevado e forte potencial econ?mico.
Próximos passos
Com a san??o do prefeito, o projeto de lei entrará em fase de regulamenta??o, que definirá as modalidades de jogos, regras de opera??o e institui??es parceiras. Além disso, haverá esfor?os para garantir que os recursos arrecadados sejam efetivamente aplicados nas áreas definidas, promovendo transparência e credibilidade.
A experiência de outras cidades e estados indica que, quando bem implementadas, loterias municipais podem se tornar ferramentas eficazes de arrecada??o complementar, incentivando a economia local e melhorando a qualidade de vida da popula??o. Para os cidad?os de S?o José dos Campos, essa iniciativa promete ser mais uma estratégia de fortalecimento social e econ?mico do município.?
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